Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


06-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
28/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Detalhamento:


- 02-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara - 02-05-2022 - Requerimento 003-2022 -...

Projeto de Lei Legislativo
11/10/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
26/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:


30-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
20/09/2022

Número: 14

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...

Detalhamento:


30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:


21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...

Detalhamento:


01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 12

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA ...

Detalhamento:


21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
20/09/2022

Número: 12

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...

Detalhamento:


30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
24/02/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
24/06/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:


24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/02/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...

Projeto de Lei Legislativo
02/06/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2022

Número: 9

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

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