Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Detalhamento:

05-04-2023  - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

16-02-2023 - Deu entrada na Câmra Municipal  23-02-2023 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Aprovado.

Assunto:

FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...

Status: Tramitando.

Assunto:

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:

12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câ...

Detalhamento:

15-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão Extra...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

14-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 14-02-2023 - Ofício PMJM 088-2023 (Soli...

Status: Aprovado.

Assunto:

Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:

03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Detalhamento:

29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Detalhamento:

01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...