Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES...

Detalhamento:

26-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordin...

Status: Tramitando.

Assunto:

Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu Entrada na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro -ES. 24-03-2023 - Of...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:

DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:

16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...

Detalhamento:

02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO D...

Detalhamento:

18-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal  27-01-2023 - Devolvido ao Executivo para ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara