Poder Legislativo Municipal
Número: 15
Ano: 2018
Status: .
Assunto:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...
Detalhamento:
Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...
Detalhamento não informado.
Número: 14
Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...
Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número: 13
Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...
Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...
Número: 12
Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...
Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...
Número: 11
Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...
Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...
Número: 10
“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...
Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...
INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 9
“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...
Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.
Número: 8
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...
Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...
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