Proposições:

Status: .

Assunto:

PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE A...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:

17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE  

Status: .

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...

Detalhamento:

03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...