Poder Legislativo Municipal
Número: 10
Ano: 2023
Status: Aprovado.
Assunto:
Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...
Detalhamento:
22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...
18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...
Número: 9
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...
21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...
11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...
13-06-2023 - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...
Número: 8
Status: Retirado pelo Autor.
Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva
13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...
11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...
Número: 7
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...
10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...
24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...
Projeto Memórias da Câmara Municipal
Status: Tramitando.
FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...
27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...
Número: 6
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...
30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...
18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
Câmara Sustentável
Número: 5
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...
24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
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