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Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.
Data: 19/12/2023
Votação: Turno Único
Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 4/2023
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS EM GERAL DO BAIRRO SANTA CLARA, JUNTAMENTE COM A PODA DAS ÁRVORES.
Data: 04/01/2023
Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.
Resolução Nº: 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2023
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Ato da Mesa Nº: 4/2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023
Data: 23/05/2023
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data: 27/06/2023
Resolução Nº: 3/2023
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Indicação Nº: 3/2023
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DO CAETÉ
Data: 02/01/2023
Ato da Mesa Nº: 3/2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023
Data: 15/05/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 06/06/2023
Resolução Nº: 2/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Data: 23/01/2023
Indicação Nº: 2/2023
SOLICITA QUE SEJA FEITA APLIAÇÃO DE REVISOL NA ESTRADA DE CÓRREGO DO MEIO QUE DA ACESSO A CASA DO SENHOR ROGERIO E SENHOR CLÉRIO E NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE
Autor(es): Eduardo Gomes.
Ato da Mesa Nº: 2/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022
Data: 13/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 2/2023
APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 21/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.
Data: 23/02/2023
Resolução Nº: 1/2023
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
Data: 24/01/2023
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